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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade Civil.

Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.

Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB que imediatamente, prorrogue ou reabra o período de inscrições e possibilite a inscrição de todo o candidato .
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Aplicação de herbicida em fazenda próxima à do autor. Responsabilidade da ré configurada.

Apelação civil, responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

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